TERMOS DE USO DO SITE
Última atualização: 12 de agosto de 2026
Bem-vindo ao site lucianosilva.site, de propriedade de LUCIANO SILVA CONSULTORIA ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ sob nº 46.297.530/0001-44, neste documento denominada simplesmente “Empresa”.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site.

 
1. OBJETO
1.1. O site lucianosilva.site possui caráter institucional e tem como finalidade apresentar informações sobre a atuação profissional, serviços, conteúdos, projetos e demais atividades desenvolvidas pela LUCIANO SILVA CONSULTORIA ESPECIALIZADA.
1.2. O site também poderá disponibilizar canais para que visitantes e interessados entrem em contato com a Empresa, solicitem informações ou manifestem interesse em seus serviços.
1.3. O preenchimento de formulários disponibilizados no site não implica, por si só, contratação de qualquer serviço, salvo quando houver instrumento contratual específico celebrado entre as partes.

 
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para praticar os atos necessários à sua utilização.
2.2. Caso o usuário seja menor de idade, deverá utilizar o site sob supervisão e responsabilidade de seu responsável legal, quando aplicável.
2.3. A utilização do site implica concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade disponível no próprio site.

 
3. UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, legal e adequada.
3.2. É proibido utilizar o site para:
a) praticar atividades ilícitas;
b) tentar obter acesso não autorizado a sistemas, informações ou áreas restritas;
c) introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa comprometer o funcionamento do site;
d) realizar atividades que possam prejudicar a disponibilidade, segurança ou
integridade do site;
e) fornecer informações falsas, fraudulentas ou pertencentes a terceiros sem autorização;
f) utilizar conteúdos do site para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.

 
4. FORMULÁRIOS E INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
4.1. Alguns recursos do site poderão solicitar informações como nome, telefone, e-mail e número de WhatsApp.
4.2. O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
4.3. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas por meio dos formulários.
4.4. O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário será realizado de acordo com a Política de Privacidade deste site e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

 
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Salvo quando expressamente indicado de maneira diversa, os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, materiais e demais elementos, pertencem à Empresa ou são utilizados de acordo com autorização ou licença aplicável.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização
ou utilização dos conteúdos do site para finalidade comercial sem autorização prévia
e expressa da Empresa, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
5.3. A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença ou transferência de
direitos de propriedade intelectual.

 
6. CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES
6.1. A Empresa busca manter as informações disponibilizadas no site corretas e atualizadas.
6.2. Entretanto, informações institucionais, comerciais, educacionais ou informativas podem ser alteradas, atualizadas ou removidas a qualquer momento.
6.3. Os conteúdos disponibilizados no site possuem caráter informativo e não constituem, por si só, promessa de resultado, garantia de desempenho ou aconselhamento individualizado.

 
7. DISPONIBILIDADE DO SITE
7.1. A Empresa poderá realizar manutenções, atualizações, alterações ou melhorias no site a qualquer momento.
7.2. Eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da Empresa não caracterizam, por si só, descumprimento destes Termos.
7.3. A Empresa não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

 
8. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
8.1. O site poderá eventualmente apresentar links ou referências para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
8.2. A existência desses links não significa que a Empresa endosse, controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, segurança ou políticas desses terceiros.
8.3. Recomenda-se que o usuário consulte os respectivos termos de uso e políticas
de privacidade antes de fornecer informações pessoais a terceiros.

 
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1. A Empresa não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
a) uso inadequado do site pelo usuário;
b) informações falsas ou incorretas fornecidas pelo usuário;
c) falhas em serviços, sistemas ou infraestrutura de terceiros;
d) indisponibilidades decorrentes de fatores externos ou fora do controle razoável da Empresa;
e) utilização indevida de informações ou conteúdos disponibilizados no site.
9.2. Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.

 
10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
10.1. A Empresa poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos, na legislação ou nas práticas adotadas.
10.2. A versão mais recente estará sempre disponível no site.
10.3. A data de atualização indicada no início deste documento será modificada sempre que houver alteração relevante.

 
11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
11.1. O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na Política de Privacidade, documento integrante e complementar destes Termos de Uso.
11.2. A Empresa compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com a
legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).

 
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão ser interpretadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

 
13. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por:
LUCIANO SILVA CONSULTORIA ESPECIALIZADA
CNPJ: 46.297.530/0001-44
Responsável: LUCIANO DOS SANTOS SILVA
Site: lucianosilva.site
E-mail: luciano@lucianosilva.site

 
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não forem afetadas.
14.2. Estes Termos representam as regras gerais de utilização do site e não substituem contratos específicos eventualmente celebrados entre a Empresa e seus clientes ou parceiros.
LUCIANO SILVA CONSULTORIA ESPECIALIZADA
CNPJ nº 46.297.530/0001-44
Última atualização: 12/08/2026